Odebrechts, Eikes e Joesleys: Como surgem os bilionários no Brasil?

postado em: Uncategorized | 1

Artigo de Marcelo de Arruda, Diretor Acadêmico do ILA – Instituto Liberal de Alagoas

67760607_PA-12-12-2012-Joesley-Batista-e-Michel-Temer.-Foto-Joao-Quesada

O empreendedor é uma figura central na linha de pensamento liberal e visto como a força motriz do livre mercado. O ato de empreendedorismo consiste em arriscar o seu capital monetário em um ambiente de incertezas em busca de oportunidades de lucros futuros. Em um modelo de livre concorrência, um empreendimento continuaria prosperando na medida em que continuasse atendendo as demandas da sociedade e a tornando mais rica.

De acordo com [i]Leeson e Sanandaji (2013), 58% dos bilionários do mundo obtiveram sua riqueza por meio do empreendedorismo. Dentro da lista dos bilionários que não são empreendedores puros muitos são provenientes de herança desses ou CEOs de empresas contratados para trabalhar para eles. Isso significa que os liberais deveriam abraçar os empresários presentes na lista da Forbes como heróis da livre iniciativa dignos dos vales das ficções de Ayn Rand? De maneira alguma.

Como lembra [ii]Baumol (1990), existem diferentes categorias de empreendedorismo: o produtivo e o improdutivo. O empreendedorismo produtivo seria aquele que melhora o valor social dos recursos por meio da inovação, criando riqueza e prosperidade. Por outro lado, o empreendedorismo improdutivo seria aquele que desperdiça recursos através do rent seeking, diminuindo a criação de riqueza e gerando pobreza.  O rent seeking seria a captura das instituições regulatórias, de políticos e burocratas com objetivo de obter privilégios em favor de grupos interesses. Tais privilégios distorcem a concorrência de mercado, dificultando a entrada de novos empreendedores e diminuindo as opções dos consumidores.

O arcabouço institucional vai ter grande peso na escolha dos empreendedores quanto a busca pela inovação ou pelo rent seeking.  Em ambientes onde o Estado possui um maior poder de intervenção no mercado, o ganho pela inovação fica menor enquanto a importância do rent seeking se eleva.

Rushir Sharma exibe uma medida útil para se verificar o grau de rent seeking da origem dos bilionários de um país no livro “The Rise and Fall of Nations”. O economista indiano argumenta que se mais de 30% dos bilionários de determinado país são oriundos dos setores de construção civil/infraestrutura, mineração, petróleo e bancos/mercado financeiro isso é um sinal problemático, pois são justamente esses os setores onde os empresários alocam mais tempo para capturar reguladores e políticos para obter favores aos seus negócios. Não é coincidência que esses sejam os setores dos bilionários presos Eike Batista, André Esteves, Marcelo Odebrecht.

Em sua obra, ele aponta que 64% dos bilionários brasileiros entram nessa categoria e podem ser definidos como “maus bilionários”. Além disso, Sharma afirma que “maus bilionários” frequentemente vão nascer através de impérios familiares em países emergentes, onde instituições mais fracas e piores permitem que velhas famílias cultivem fortes laços políticos de corrupção. Isso não significa que os “bons bilionários” não possuíram nenhuma relação com o governo no desenvolvimento do seu empreendimento, mas que ela não foi o fator mais determinante.

As relações promiscuas entre o empresariado brasileiro e o sistema politico estão longe de ser uma novidade.  Contribuindo nessa discussão é possível citar o trabalho do historiador econômico Aldo Musacchio “Experiments in Financial Democracy: Corporate Governance and Financial Development in Brazil, 1882-1950” onde aborda a história do declínio do mercado de capitais e a consolidação do estatismo em nosso país. Musacchio apresenta como entre 1905 e 1913, o Brasil teve um boom financeiro com um volume de IPOs superior aos atuais e as empresas possuíam estatutos que protegiam os acionistas minoritários. A base de investidores não era limitada aos empresários do café e contemplava muitos comerciantes, profissionais liberais e também viúvas.

Após duas guerras mundiais, a instabilidade econômica aumentou assim como a inflação e estes quesitos afetavam diretamente o potencial de retorno do investidor no mercado de capitais. A estrutura de finanças corporativas no Brasil mudou drasticamente após a década de 30 e 40 com os bancos suplantando o mercado de ações e de títulos como fonte de financiamento e investimentos.  O governo por meio da criação de banco de desenvolvimento assumiu o papel de crédito de longo prazo enquanto os bancos comerciais focavam nos empréstimos de curto prazo.

A partir desse período o governo tornou-se o maior acionista da economia brasileira atuando por meio de resgates de empresas que tiveram problemas após as guerras e pela criação de empresas estatais em diversos setores. Dito isso, o período de crescimento do governo como acionista é fortemente correlacionado com a queda da qualidade da governança corporativa que as empresas apresentavam antes da primeira guerra mundial.  A antes diversificada base de proprietários foi ficando cada vez mais concentrada pelo controle de grupos familiares e do governo das ações com direito a voto.

Esse caráter de domínio de famílias nos conglomerados empresariais brasileiros é encarado de maneira muito critica pelo os investidores internacionais, mas é justamente essa alta concentração que permite que essas famílias possuam alto poder de influência e lobby no sistema politico. A governança corporativa das corporações brasileiras parou de tratar a respeito da proteção dos investidores que adquiriam títulos e ações no mercado financeiro e passou a focar em como ter acesso aos financiamentos estatais e assegurar crédito de curto prazo com os bancos.

O professor Sergio Lazzarini, do Insper, produziu uma obra importante para o entendimento das relações do empresariado brasileiro com o governo em um período mais recente em seu livro “Capitalismo de Laços”.  O termo capitalismo de laços é outra maneira de descrever o nosso sistema econômico intervencionista onde contatos e alianças de interesses econômicos e políticos influenciam e distorcem a economia de mercado.  Uma das pesquisas citadas por Lazzarini que evidencia esses laços é o artigo “Political connections and preferential access to finance: the role of campaign contributions” de Claessens, Feijen e Laeven que utilizou informações das campanhas de 1998 e 2002 no Brasil. Os autores encontraram evidências que a atividade politica da empresa por meio de doações de campanha é um fator relevante para explicar as diferenças de acesso de financiamento. Quem mais doou para os políticos vencedores das eleições obteve mais recursos financeiros no período posterior.

Curioso com o fenômeno da dita “liberalização econômica” da economia nos anos 90, Lazzarini resolveu pesquisar mais a fundo a hipótese de como o governo havia diminuído sua participação no empresariado brasileiro e como capital externo havia aumentado. Para sua surpresa, tais fenômenos não aconteceram e os tentáculos do Estado na economia cresceram por meio do BNDES e dos fundos de pensão de empresas estatais.

Diferente da caricata visão dogmática dos intelectuais socialistas de que o país vivia sob um total “neoliberalismo” e as empresas estavam livres das amarras do Estado via privatizações, os dados demonstraram que a participação e o potencial de controle do governo na economia aumentaram após o processo de privatizações. Os precedentes criados pelo defeituoso modelo de privatização adotado no país permitiram uma intensificação desse capitalismo de laços a partir de 2003.  Lazzarini explica que os empresários enxergam os laços com o governo como uma forma de se capitalizar e se proteger enquanto o governo vê os laços com o empresariado como uma forma de direcionar a atividade econômica.

Sendo assim, um bilionário brasileiro dificilmente vai ser o herói criador de riquezas que está sempre em alerta de um novo produto, serviço ou processo de produção superior para preencher uma lacuna do mercado antes dos demais e beneficiar a todos os consumidores. Por trás da mão invisível do mercado existe um punho pesado e forte do Estado subsidiando e o protegendo da concorrência.

Os colegas favoráveis ao intervencionismo na economia devem enxergar tais pesquisas como provas cabais da falha do livre mercado em combater a criação de monopólios e de como os grandes empresários são malvadões e precisam ser mais regulados pelo Estado.  É a história do “O politico é bom. O empresário e o mercado que o corrompe”. Contudo, nenhum empresário pode comprar favores de um burocrata que não tenha favores para vender. As distorções e a inexistência de um modelo de livre mercado acontecem justamente pelo poder que é retirado da sociedade e passado para o Estado na decisão de quais empresas vão prosperar.

Além disso, não existe nada mais contraditório do que afirmar que é contra os monopólios dos bilionários e sugerir como solução a atuação de agências monopolistas no papel de regular qualidade, segurança e concorrência. [iii]Michael Huemer fornece uma boa reflexão critica quanto à alternativa de conceder poder econômico ao Estado: “imagine que alguém propôs que a chave para estabelecer a justiça social e restringir a ganância corporativa seria criar uma corporação muito grande, muito maior do que qualquer corporação até então conhecida – uma com receita na casa dos trilhões de dólares. Uma empresa que detenha o monopólio sobre alguns mercados extremamente importantes na nossa sociedade. E utilize esse monopólio nesses mercados para estender seu controle sobre outros mercados. E que contratasse homens armados pra forçar consumidores a comprar seus produtos a qualquer preço que ela escolheu. E que periodicamente bombardeasse os trabalhadores e consumidores de corporações de outros países.”.

Uma genuína livre concorrência precisa ser defendida em todos os segmentos incluindo os regulatórios. Somente com a quebra dos laços entre o empresariado e o Estado vai ser possível emergir riqueza proveniente unicamente do valor e prosperidade gerado do empreendedorismo ao povo.  A verdade é que no modelo de capitalismo de laços, um dono de uma barraquinha de tapioca ou uma jovem proprietária de uma inovadora startup são representantes muito mais fieis do pensamento liberal do que o bilionário capitalista médio.  É preciso olhar menos para as listas dos mais ricos do país e encontrar heróis da livre iniciativa naqueles que enfrentam todos os dias as diversas regulações e restrições ao empreendedorismo.

 

Referências:

[i] https://academic.oup.com/icc/article/22/1/313/885637/Billionaires

[ii] http://www.colorado.edu/ibs/es/alston/econ4504/readings/Baumol%201990.pdf

[iii] http://www.il-al.com.br/o-problema-da-autoridade-politica/

  • Odair Deters

    A fonte do crescimento econômico são as trocas voluntárias e mutuamente benéficas entre os indivíduos. Dentro de uma economia baseada em transações voluntárias, os consumidores gastam uma parte da sua renda em bens e serviços com o intuito de satisfazer seus desejos mais imediatos. Isto estimula a produção corrente. Simultaneamente, os consumidores poupam uma parte de sua renda visando a satisfazer, no futuro, seus desejos que hoje são menos imediatos. Isto sinaliza para os empreendedores como deve ser a estrutura produtiva voltada para o longo prazo. Esta proporção entre consumo e poupança determina a estrutura de produção da economia, mostrando quais bens são mais demandados no presente e quais bens devem ser produzidos para o longo prazo. Este arranjo leva ao desenvolvimento de mercados de capitais mais sofisticados. Contratos privados, concorrência nos mercados e instituições privadas que possibilitam investimentos e acumulação de capital são todo o necessário para se obter um crescimento econômico ótimo.